Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 24 de junho de 2026

⚠️ Rascunho a validar com advogado: este documento precisa ser revisado por um advogado antes da publicação definitiva, e os dados da empresa (CNPJ, razão social, endereço) devem ser preenchidos onde indicado por [ ].

Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma Plenna ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [INSERIR CNPJ]). Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. O que é a Plenna

A Plenna é uma plataforma de tecnologia que organiza a jornada de cuidado em saúde hormonal feminina e conecta a usuária a um médico parceiro independente. A Plenna não é uma clínica, não emprega médicos e não pratica atos médicos. A avaliação clínica, a solicitação de exames e a prescrição são de responsabilidade exclusiva do médico parceiro, que atua com autonomia profissional.

2. Cadastro e elegibilidade

Para usar a Plenna você deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade das informações de saúde fornecidas no questionário de anamnese, que serão utilizadas pelo médico parceiro para avaliar o seu caso.

3. Assinatura e pagamento

4. Natureza do serviço e limitações

5. Responsabilidades da usuária

6. Propriedade intelectual

A marca, o site, os textos, o layout e os softwares da Plenna são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais e de saúde é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado após alterações implica concordância com os novos Termos.

9. Foro e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias. Dúvidas podem ser enviadas para contato@plenna.com.br.